Termos e Condições de Compra e Venda de: Shop JP, com sede em: R. Célio Barbosa, 529, Vila Victor Issler - Passo Fundo/RS - CEP 99020-400. Do
outro lado, o
cliente Shop JP, qualificado no momento da compra dos produtos Shop JP, doravante
denominado simplesmente
Cliente.
Considerando que: Shop JP realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o
interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos por: Shop JP ("Produtos") em seus canais
de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços
do cliente do site
Shop JP.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade de: Shop JP, a preservação da confidencialidade de
todos os dados e
informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e
garantida contra a ação de hackers.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas,
solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo
disponibilizado no site.
O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, e-mail ou WhatsApp.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra,
contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
Excepcionalmente,
algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se
assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local
da entrega.
Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou
içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo
de até
48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo
comprador,
maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de
entrega.
Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição de:
Shop JP.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega,
solicitar
adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o
estoque, a
região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de
entrega do pedido, o sistema de: Shop JP envia, automaticamente a atualização do pedido para o
perfil do cliente na loja.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A loja Shop JP não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios
alternativos
(exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do
produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem
documento de identificação.
III.VII - A loja Shop JP não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta
se dever
exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para
que a
mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestescasos as informações referentes a liberações e pagamentos
só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra,
com a
finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de
desistência da compra do produto é de até 3 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de
devolução,
o produto deverá ser devolvido para Shop JP na embalagem original, acompanhado do DANFE
(Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), via
WhatsApp, e-mail ou telefone. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela
Shop JP em caso de
problemas de qualidade por parte de Shop JP. Caso contrário os custos serão arcados pelo cliente.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a loja Shop JP verificará se as
condições supra citadas
foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na
fatura
seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de
ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no
cartão de crédito do Cliente realizado por: Shop JP, é de responsabilidade da administradora do
cartão.
Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que
a loja Shop JP,
conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito
referente ao
estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do
cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de
depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser
individual. É
necessário que o CPF do titular da conta corrente.